Acordo climático: queremos um futuro sustentável

A mudança para uma economia com baixa dependência de carbono é uma oportunidade de gerar empregos e criar uma sociedade mais saudável, cujo desenvolvimento possa ser mantido por longos períodos. Para isso, precisamos de um novo acordo global de clima que, entre outros pontos, garanta:
• que o aquecimento global fique bem abaixo do limiar de 2°C;
• que os países industrializados se comprometam a reduzir suas emissões em 40% até 2020;
• que os países em desenvolvimento concordem em agir significativamente para que suas emissões fiquem menores em pelo menos 30% do que a tendência atual de crescimento em 2020;
• que os países com florestas tropicais reduzam 75% das emissões por desmatamento até 2020.

A Rede WWF acredita que o acordo de Copenhague deve exigir que todos os governos assumam compromissos com a mudança. Isso dará a milhões de pessoas e outras espécies vivas uma oportunidade de sobrevivência.

Precisamos de você para atingir esses objetivos.
Vote pelo Planeta, deixe a sua mensagem e divulgue para seus amigos e familiares.

Fonte: WWF-Brasil. Informativo Planeta Agora. nº5, Nov. de 2009.

Qual será o novo futuro do planeta?

Daqui a alguns dias começa a conferência que irá marcar as nossas vidas para sempre.
Os líderes mundiais estarão reunidos em Copenhague para discutir e assinar o novo acordo global de clima. As decisões que forem tomadas – ou as que deixarão de ser tomadas – vão determinar o futuro das condições de vida no planeta. Ainda temos tempo de pressionar os governantes para que cheguem a um acordo ambicioso, justo e com força de lei.Participe da campanha Vote pelo Planeta. Com um gesto simples você pode ajudar a mostrar aos chefes de Estado que precisamos de um acordo global de clima capaz de salvar o mundo dos impactos das mudanças climáticas. Dê seu voto, mande sua mensagem e divulgue para seus amigos e familiares. A rede WWF está desenvolvendo esta campanha.

Com seu apoio, podemos fazer ainda mais pelo meio ambiente: seja um afiliado do WWF-Brasil.

Fonte: WWF-Brasil. Informativo Planeta Agora. nº5, Nov. de 2009.

Lei de Cotas do Rio é declarada constitucional

Acesso à universidade
Lei de Cotas do Rio é declarada constitucional

Publicada em 18/11/2009 às 20h54m Dimmi Amora

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) julgou ontem constitucional a lei estadual que determina cotas nas universidades estaduais para estudantes carentes. No julgamento de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), 15 dos 22 desembargadores presentes entenderam que a lei - que reserva 45% das vagas para estudantes negros, índios, oriundos de escolas públicas, deficientes e filhos de agentes de segurança mortos em confronto - não fere nenhum princípio constitucional. O autor da ação prometeu recorrer.

"A lei estadual é a primeira

do Brasil a reservar vagas

para estudantes carentes

(Lúcia Lea Guimarães)"

O julgamento durou pouco mais de três horas. O relator foi o desembargador Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do Tribunal. Num texto duro, ele rebateu a tese do autor da ação de que as cotas feriam o direito à igualdade previsto pela Constituição. Para ele, é preciso reconhecer que as condições dos estudantes carentes são desiguais e tratá-los desigualmente:

- Se não for assim, o princípio constitucional da igualdade será sempre uma mera fantasia.

Seis desembargadores foram contrários ao relator e o presidente do TJ, Luiz Zveiter, não votou. Os desembargadores que se opuseram ao relator alegaram que a legislação feria dois princípios da Constituição: o que garante a igualdade e aquele segundo o qual o acesso à universidade não é universal e deve ser feito por prova de mérito. Murta Ribeiro, também ex-presidente do Tribunal, afirmou que a lei cria um apartheid ao reverso:

- A Constituição diz que ninguém pode ser discriminado por sua cor ou raça. Não devemos criar um estímulo à divisão racial no Brasil. Sou a favor de políticas afirmativas, mas que não firam a Constituição.

O Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado também defenderam a constitucionalidade da legislação. Na defesa, ambos informaram sobre os benefícios que a lei está trazendo aos estudantes aprovados. A procuradora geral do Estado, Lúcia Lea Guimarães, afirmou que a decisão é importante para todo o país, já que a lei estadual é a primeira do Brasil a reservar vagas para estudantes carentes.

"Não devemos criar um estímulo

à divisão racial no Brasil

(Murta Ribeiro)"

Já Bolsonaro declarou que pretende contestar a decisão do TJ com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a legislação aprovada pela Alerj em 2008, que reviu a lei de cotas instituída em 2001, está criando uma cisão entre estudantes cotistas e não cotistas dentro das universidades. A informação foi negada pelo reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, presente à sessão, que convidou Bolsonaro para visitar a universidade.

- Quem diz isso é porque nunca foi lá - afirmou a estudante de direito da UERJ, Amanda Radicchi, 22 anos, que é cotista por ter estudado em escola pública. - Nunca sofremos discriminação nenhuma.

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/11/18/lei-de-cotas-do-rio-declarada-constitucional-914819474.asp

O efeito estufa e o aquecimento global

O aquecimento global é resultadodo lançamento excessivo de gases de efeito estufa, sobretudo o CO2, na atmosfera. As principais fontes desses gases são a queima de combustíveis e o desmatamento. No Brasil, o desmatamento é o principal responsável. Esses gases formam uma espéciede cobertura que não permite a dispersão do calor do sol, como numa estufa de plantas. É isso que permite a vida na Terra, maso excesso de emissões ultrapassa a capacidade de absorção das florestas e oceanos. Assim, o planeta está se tornando cada vez mais quente. Muitas mudanças climáticas já estão sendo sentidas, como o aumento da intensidade de furacões, secas e outros fenômenos. Se o aquecimento ultrapassar os 2º C, inúmeras catástrofes podem acontecer.

Fonte: WWF-Brasil. Informativo Planeta Agora. nº4, Out. de 2009.

Educação e preservação ambiental na Baixada

Por Rafael Bretas

Enquanto a secretaria de Meio Ambiente faz um levantamento para definir os pontos de prioridade para intervenções nos canais da Baixada Campista, técnicos da secretaria estão desenvolvendo atividades de educação ambiental junto à população dos locais mais afetados.
De acordo com o secretário Paulo Feijó, atividades de educação ambiental, como palestras, vídeos e material impresso, serão distribuídos aos moradores das áreas próximas aos canais para que sejam realizadas atividades de limpeza com o auxílio da própria população.
― Nossa prioridade é a preservação de todos os rios, canais e lagoas do município. Vamos realizar trabalhos de reflorestamento da mata ciliar onde for necessário, projetos de limpeza e repovoamento dos rios da região. Este trabalho será realizado em conjunto com outras secretarias, como a Defesa Civil Municipal e a secretaria de Serviços Públicos”, informou Feijó.
Ainda segundo o secretário, a idealização de projetos para a captação de recursos federais, através do Ministério da Integração Nacional, é uma determinação da prefeita Rosinha Garotinho. “Iremos captar, apenas para 2009, cerca de R$ 20 milhões para a limpeza dos canais”, afirmou.

Fonte: http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=16392